Frações Financeiras 48 – O que são operações compromissadas?

São operações compromissadas aquelas que, na contratação, comprador e vendedor assumem o compromisso de revender e recomprar os títulos numa data futura.

mundo financeiro

Um exemplo de operação compromissada é uma venda com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, ao mesmo tempo em que o comprador assume o compromisso de revenda, para liquidação em uma data futura preestabelecida. Em outras palavras, o vendedor assume que vai recomprar conjugadamente com o comprador obrigando-se a revender, em uma data futura estabelecida no momento da contratação da operação.

O que é uma operação de overnight?

Uma operação de overnight é aquela em que o vendedor tem um título público emitido pelo Tesouro Nacional e efetua a venda desse título comprometendo-se a recomprá-lo no dia útil seguinte. E de outro lado, o comprador aceita comprar o título para revendê-lo no dia útil seguinte, Esse tipo de operação é normalmente executada, de um lado, por instituições financeiras que precisam aplicar por um dia suas sobras de caixa, e, de outro lado, por instituições que necessitam de financiamento, ou seja, estão com falta de caixa por um dia.

Quais títulos podem ser negociados nas operações compromissadas?

Os títulos que podem ser negociados em operações compromissadas são:

I. Títulos públicos de emissão do Tesouro Nacional, como as LTNs, LFTs e NTNs;

II. Títulos emitidos por bancos, como os CDBs – certificados de depósito bancário; letras de câmbio, as letras hipotecárias, as letras de crédito imobiliário;

III. Títulos emitidos por tomadores de crédito como as cédulas de crédito imobiliário, as cédulas de crédito bancário e cédulas de produto rural com liquidação financeira.

IV. Títulos emitidos por empresas não financeiras como as debêntures e as notas comerciais, entre outros.

Quem pode fazer operações compromissadas?

Nas operações compromissadas, pelo menos uma das partes contratantes deve ser banco múltiplo, banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários ou a Caixa Econômica Federal. Além destas instituições, o próprio Banco Central participa do mercado tomando recursos quando percebe que há excesso de liquidez e doando recursos quando ocorre a situação contrária.

 Quais operações entram no cálculo da Taxa Selic?

Para fins de cálculo da Taxa Selic são consideradas as operações de  compra e venda de títulos federais com compromisso de revenda assumido pelo comprador  conjugado com  compromisso de recompra assumido pelo vendedor para liquidação no dia útil subsequente, que tenham por contratantes:  I – dois participantes distintos do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic); ou II – um participante e um cliente de participante, desde que os contratantes tenham liquidantes distintos no Selic.

Há incidência de IOF nas operações compromissadas?

Como sabemos o IOF incide sobre operações com títulos e valores mobiliários de prazo inferior a 30 dias. Essa mesma regra vale para as operações compromissadas. Tem, no entanto, alíquota zero as operações com Debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários, Letras Financeiras, Letras de Crédito do Agronegócio, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (Decreto 6.306 atualizado até o decreto 8.231 de 2014).

Quanto o mercado negocia diariamente de operações compromissadas?

Somando-se todos os tipos de operações compromissadas atingimos no Brasil, em abril de 2014, o volume diário próximo de R$ 1 trilhão. Cerca de ¾ desse volume tem o Banco Central como contraparte.

Para saber mais veja:

1 A Resolução n° 3339, de 26 de janeiro de 2006, que altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa em:

http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2006/pdf/res_3339_v2_P.pdf

2 A Resenha do Resenha do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) em:

http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/W20140414-20140417.pdf

About cesarlocatelli

Sócio Diretor da F2 Formação Financeira. Mestre em Economia e Professor de Finanças, Derivativos e Planejamento Financeiroa
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